(Uma reflexão do ideário de Max Weber)
pelo:
Vicente Soares Faria
I INTRODUÇÃO
O desenvolvimento das instituições sociais, económicos e culturais nas sociedades ocidentais modernos, foi desencadeado por um processo geral da Racionalização. MAX WEBER (1864 – 1920 ) foi o melhor autor que trabalhou a esse processo de racionalização, entendido como “ o resultado da especialização científica e de diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental.
Consiste na organização da vida, por divisão e coordenação das diversas actividades, com base em um estudo preciso das relações entre os homens, com seus instrumentos e seus meios, com vistas a maior eficácia e rendimento. Trata-se, pois, de um puro desenvolvimento prático quando pelo génio técnico do homem “.
São diversas as analises sobre o conceito de Racionalidade e os sentidos que ele se apresenta na obra do Weber. De grande importância, mas que infelizmente esse trabalho não composta analisar, é a recepção da teoria da Racionalidade do Weber para Marxismo, em especial na interpretação da racionalização como “ codificação “ por Lukaács e na analise de Marcuse, pelo qual a concepção Weberiana de Racionalidade e Racionalização, fornece uma visão neutra da pesquisa científica social e por isso, actualmente de grande interesse ideológica para os específicos interesses dominantes.
Assim, segundo Johannes WeiB, Weber fala de Racionalidade e Racionalização em três sentidos :
(i). Sentido de Ciência Empírica ;
(ii). Sentido de Interpretação ; e
(iii). Sentido de Ética.
De outro modo, Reinhard Bendix, observa que na obra de Weber, a Racionalidade se apresenta como :
(i) Uma importância de manifestação individual ;
(ii) Um sinónimo de clareza ; e
(iii) Uma conduta de vida.
Observou ainda Habermas que Weber apontou três tipos de Racionalização as quais :
(i) A Sociedade ;
(ii) A Cultura ; e
(iii) A Personalidade.
Weber conceitua igualmente a “ Modernização da Sociedade “ como ele falou em “ Diferenciação “ da Economia Capitalista e do Estado Moderno. Ambas completam-se assim em suas funções, estabilizando-se mutuamente.
O núcleo organizativa da economia Capitalista molda a Empresa Capitalista entre outros aspectos, por uma contabilidade racional, pela introdução de uma eficiente e formal mão de obra livre, pela utilização de conhecimento técnico cientifico e por decisões de investimentos orientadas pelo mercado.
Por outro lado, o núcleo organizativo do Estado Moderno, caracteriza-se entre outros aspectos, por meio de introdução de um central e contínuo sistema tributário, um central comando militar, pelo monopólio do uso da violência e por uma administração burocrática.
O meio da organização da Economia Capitalista e do Estado Moderno, como também as relações entre ambos, é realizado pelo princípio normativo assentado no direito formal. São esses três elementos, segundo Habermas, que constituem a Racionalização da Sociedade.
A Racionalização cultural, caracteriza por previsibilidade pelo cálculo e pelo controle organizativo e instrumental dos processos empíricos, é encontrada por Weber na moderna ciência e técnica, na arte e na realização autónomas guiadas por princípios Éticos.
Por fim, a Racionalidade da Personalidade, refere-se a Conduta Racional de vida, que é considerada o ponto de ligação entre a Racionalização Cultural e Social. A Racionalização de Personalidade, basicamente significa “ que não basta a constatação de factores materiais, faz-se necessária uma internalização de valores e de ideias “.
Segundo o analise de Karl Loewenstein, Weber foi um pensador que por além do seu tempo e da sua geração ao ficar indiferente das clássicas ideologias da época = Capitalismo Liberal e Socialismo ou Estado Total Comunista e Fascismo. Para ele, a esperada socialização era um meio técnico de aperfeiçoamento da gerência empresarial do Estado, porém seu valor absoluto.
A Sociologia Política de Weber, em especial os seus estudos sobre o Estado Racional, as formas de Legitimação o Poder e a questão da Burocracia.
II. O ESTADO RACIONAL
Weber na sua carreira académica dedicou a estudar a sociedade burguesa ocidental em seus diversos aspectos, em especial através do rasgaste histórico dos diversos factores que tiveram influencia no seu desenvolvimento.
Segundo o Wolfgang Schluchter, o primeiro tema de Weber é o Capitalismo, relacionando-o, de inicio, com uma perspectiva histórica e como problema de Organização.
O crescimento do moderno Capitalismo industrial e o desenvolvimento social, Weber (1893), que o capitalismo dentro de poucas gerações destruiria todas as formas tradicionais de estruturas sociais e a estrutura social tradicional não seria reintroduzida. Para Weber o capitalismo moderno seria um Poder Revolucionário mau.
Neste cenário, o Estado que Weber realizou é todo permeado, em especial por considerações a cerca da política, da história e da economia.
Segundo o Katie Arguello, afirmou-se que existe um “ eixo de dependência causal “ entre as varias dimensões da estrutura social, ou seja, de uma ética Religiosa Racionalizada na Organização Administrativa fundada no cálculo racional, do direito racional formal, do Estado moderno, depende o Capitalismo Racional e vice-versa.
A Existência do Estado Moderno
A teoria do Max Weber apresentado pelo Reinhard Bendix, existe quatro características para uma Comunidade Política :
(i) Uma administração e uma ordem jurídica na as alterações se dão por normas ;
(ii) Uma administração militar, na qual os seus serviços realizam-se em concordância com rigorosos deveres e direitos ;
(iii) Monopólio de poderes sobre todas as pessoas, tanto sobre os que nasceram na comunidade e quanto aqueles que estão nos domínios do território ; e
(iv) Legitimação da aplicação do Poder nos limites do território por concordância com a ordem jurídica.
A identificação como Estado Racional, o Estado Moderno ocidental, segundo Weber, diferenciou-se de outras formas estatais, como as de base patriarcal e patrimonial. É sob a égide de um estado racional pautado em um direito racional e em uma Burocracia Professional, é que irá se assentar o desenvolvimento do Capitalismo moderno.
Weber anota também que no Estado Moderno foi decisivo o apoio dos juristas, pois segundo ele, contrario ao Império Chinês em que o Monarca não tinha juristas a sua disposição, no ocidente encontra-se disponível um direito formal, produto do génio Romano, no qual os funcionários, como técnicos administrativos, tinham dinheiro como superior a tudo.
Essa Racionalidade que permeou a agir da Burocracia Estatal moderna, possibilitou os mecanismos necessários para o desenvolvimento Capitalista.
Weber lembra que na antiga China, um homem que vendesse sua casa e que algum tempo depois ficasse pobre, segundo o antigo mandamento chinês da ajuda mútua, tinha o direito retornar para a casa e nela permanecer como “ locatário forçado “ sem pagar aluguer. Com um tal dinheiro, observa Weber, o Capitalismo não teria com funcionar economicamente.
Para Weber, o Estado, sociologicamente, só se deixa definir por meio específico que lhe é peculiar; tal como é peculiar a todo outro agrupamento político, ou seja, o uso da coação física. Em outras palavras, o Estado define-se como a estrutura ou agrupamento político que reivindica, com êxito, o monopólio do constrangimento físico legitimo.
A esse carácter especifico do Estado, acrescentam-se outros traços : de um lado, comporta uma Racionalização do direito com as consequência que são a Especialização dos Poderes Legislativos e Judiciários, bem como a instituição de uma polícia encarregada de proteger a segurança dos indivíduos e de assegurar a ordem pública; de outro lado, apoia-se em uma Administração Racional baseada em regulamentos explícitos que lhe permitem intervir nos domínios ou mais diversos desde a educação até a saúde, a economia e mesmo a cultura. Em fim, dispõe-se de uma Forca Militar permanente. “ TODO O ESTADO SE FUNDA NA FORCA “ (Trofsky ).
Weber observa que só existissem estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente, o conceito de Estado teria também desaparecido e apenas substituiria o que no sentido própria na palavra se denomina “ Anarquia”.
A violência não é evidentemente o único instrumento de que se vale o Estado não haja o respeito a qualquer dúvida – mas é seu instrumento específico.
Hoje, a relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima. Em todos os tempos, os agrupamentos políticos mais diversos, - ao começar por famílias – recorreram a violência física, tendo-a como instrumento normal do Poder.
Deveríamos conceber que o Estado contemporâneo é como uma comunidade humana que dentro dos seus limites territoriais, corresponde como um dos elementos essenciais do Estado, que, reivindica o Monopólio do Uso Legitimo da Violência Física. E para esse efeito, actualmente o não reconhecer, em relação a qualquer outro grupo ou aos indivíduos, o direito de fazer uso da violência, a não ser nos casos em que o Estado a tolere.
O Estado se transforma, portanto, na única fonte do “ Direito “ a violência.
O agrupamento político ou seja o Estado, é um agrupamento de domínio. O domínio em geral como conceito sem conteúdo concreto, é um elemento importante das relações sociais. Na verdade que nem todas as relações sociais apresentam-se como estruturas de domínio, mas, no entanto, para a maioria deles tem uma elevada importância.
O domínio é uma forma especial de Poder. E no sentido geral do Poder, considera-se como a possibilidade de uma vontade de se impor em relação a outra, pode-se em diferentes formas. Julien Freund, sobre o concito de Poder, é um carácter de um individuo se triunfar no seio de uma relação social, da sua própria vontade, centra resistência.
E o conceito de domínio é a oportunidade de encontrar pessoas dispostas a obedecer as ordens que lhe são dadas.
Segundo o Weber, que o verdadeiro domínio encontra-se no Estado Moderno, no qual não se realiza no discurso Parlamentar, nem nas enunciações do Monarca, se não na Aplicação Diária na Administração, necessária e inevitavelmente nas mãos dos funcionários públicos, seja Militar ou Civil.
III. TRES FORMAS DE LEGITIMAÇAO DO PODER
Weber, na Sociologia Política, distingue três tipos de dominação legítima :
(i) Domínio Tradicional ;
(ii) Domínio Carismático ; e
(iii) Domínio Racional Legal.
No domínio Tradicional, tem por base a crença na santidade das tradições em vigor e na legitimidade dos que são chamados ao Poder em virtude do costume. A autoridade não pertence a um superior escolhido para habitantes do país, mas sim a um homem que é chamado ao poder em virtude de um costume (e.g. primogenitura). Ele reina a título pessoal, de sorte que a obediência se dirige a sua pessoa e se torna um acto de piedade. Os governados são súbitos que não obedecem a uma norma impessoal, mas ordens legitimadas em virtude do privilegio tradicional o soberano.
No domínio Carismático, repousa no valor pessoal de um homem que se distingue para a sua santidade, seu heroísmo ou seus exemplos. Ele constitui um tipo excepcional do Poder político mas pela vida política ordinária.
Weber entendeu a Carisma como a qualidade insólita de uma pessoa que parece dar provas de um Poder Sobrenatural, Sobre-humano, ou pelo menos desusado, de sorte que ele aparece como um ser providencial, exemplar, e que se agrupa no seu torno discípulos ou partidários.
O comportamento Carismático não é peculiar apenas à actividade política, pois pode ser igualmente observado em outros campos como Religião, arte, moral, como também da economia.
Em política este domínio toma-se em diversas formas como demagógico, ditador social, heróis militar ou revolucionário.
Max Weber no seu livro “ Burocracia e Carisma “ segundo interpretado por Stefan Breuer, ele não entendeu a Modernização simplesmente como Racionalização, senão como uma acção Recíproca, segundo ele, quando se falar em Dialéctica, seria exagerado de Racionalidade e Carisma.
O Carisma da razão é entendido como expressão de um carisma impessoal, embora o carisma de Nação, é presente em vários momentos da história, como na França em 1789 e na Alemanha em 1914.
O domínio Racional Legal, é o tipo do Estado Moderno e que tem fundamento a crença na validade dos Regulamentos estabelecidos Racionalmente e na Legitimidade dos chefes designados nos termos da Lei. Neste sentido todo o direito seja estabelecido por convenção ou Ortega através de um procedimento racional.
O conjunto das regras de direito, constitui num abstracto de prescrições técnicas de normas, competindo a justiça, na aplicação das regras gerais aos particulares casos, enquanto a Administração tem por objecto proteger os interesses segundo as regras de direito nas competências dos órgãos instituídas para esse finalidade.
O chefe legal das instancias altas do país, inclusivamente o Presidente da República eleito, devem respeitar a ordem impessoal do direito estipulado.
O domínio Racional Legal consiste num empreendimento continuo de funções pública instituídas por leis e que são distribuídas em diferentes competências.
A aplicação desse regulamentos, exige uma equipa de funcionários qualificados que não são donos dos seus cargos, e não tão pouco dos meios da Administração. Eles são protegidos no exercícios das suas funções por um estatuto próprio.
O procedimento Administrativo repousa no principio de documentos e ficheiros a serem conservados. Todas as decisões, decretos e ordens de serviços são escritos. E a mais típica forma do domínio Racional Legal, é a BUROCRACIA.
IV. A BUROCRACIA
O domínio Racional Legal é expressado através da Burocracia e é entendido como o “ Governo da Razão “, a Burocracia é o meio através do qual, se expressa a Lei sob o qual, age o Estado Racional Moderno.
A Burocracia é portanto um produto histórico peculiar e inevitável do desenvolvimento da Racionalidade formal do Estado Moderno.
Segundo o Katie Arguello, sobre o objectivo da burocracia, é gerir o Poder. Esta gestão por sua vez pode ser mais Racional quando se mede por tipo da Administração Burocrática (Administração – Burocrática – Monocrático) que ressalta aos aspectos da ;
Precisa ;
Disciplina ;
Continuidade ;
Contabilidade ;
Aperfeiçoamento técnico ; e
Eficácia.
Historicamente, essa instrumentalidade racional no que se diz respeito em relação à função da orca Política do Estado Moderno, é desenvolvido no ocidente.
Arnold Zingerle, deu a sua observação que o Weber não nenhuma definição sobre a burocracia – se não é como um modo de Administração. ( Administração através de uma Organização de Escritórios ) sobre uma característica colectiva de pessoas que são representadas de tal administração até a caracterização desse relação como um domínio através da Burocracia.
Características Gerais da Burocracia :
i. As atribuições aos empregados são fixados e definidos ;
ii. Mandato dos poderes/competências claras ;
iii. Execução das tarefas definidas ;
iv. As responsabilidades são específicos ;
v. Sistema organizados do mandato dos subordinados ,
vi. Inspecções das autoridades superiores aos inferiores ;
vii. Comando vertical e descendente ;
viii. Hierarquia pirâmide e há só uma pessoa ( monocracia );
ix. A Administração é baseada em documentos ;
x. A existência eficaz da Administração é registado por escrito ;
xi. Separação das actividades burocráticas e pessoais do empregado
xii. Os empregados são regulados por estatuto próprio ;
xiii. Os empregado são garantidos por uma renumeração regular ; e
xiv. Recrutamento para vagas é só através de provas e diplomas.
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